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Pesquisa revela que esse profissional e o arquiteto foram ignorados em 83,6% das construções no Sudeste do país
No ano de 2015 uma pesquisa do do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) apontou que oito em cada 10 brasileiro não contratam engenheiros para construir ou reformar, naquele mesmo ano Pelo menos 30 pessoas foram multadas por dia, em média, ao serem flagradas construindo ou reformando seus imóveis sem acompanhamento de um responsável técnico em Minas, seja arquiteto ou engenheiro.
A prática, além de ilegal, implica mais gastos e pode se transformar em tragédia ocasionando acidentes de trabalho e pondo em risco todas as partes envolvidas antes, durante e após a conclusão de uma obra sem ser aprovada pela prefeitura.
O principal obstáculo para a contratação de um profissional especializado é a ideia de que se trata de um trabalho caro. Conforme a pesquisa, quanto menor a renda, maior é o índice de serviços feitos por contra própria ou com pedreiros e mestres de obras, amigos e parentes. “O problema é que quem mais precisa é quem menos usa o projeto, que gera economia de cerca de 20% e evita retrabalho e ociosidade ao longo da obra”, afirmou o vice-presidente do CAU-MG, Júlio de Marco. Segundo ele, a contratação de um projeto para uma edificação de complexidade avaliada como normal (uma casa) fica entre 5% e 8% do valor total da obra.
Os problemas causados pela construção sem acompanhamento técnico, no entanto, vão além do custo. Complicações na ventilação, na iluminação, no uso do espaço e inadequada escolha de materiais são comuns, além do comprometimento da segurança da estrutura. “Ao construir sem orientação, a pessoa geralmente se baseia na própria experiência e tende a repetir o que já conhece, o que nem sempre é melhor para ela”, explicou De Marco. Segundo ele, cerca de 70% das edificações da capital têm irregularidade. Outro problema recorrente é tratar a construção como algo isolado, sem considerar o ambiente em que ela está inserida. “O projeto pensa a relação da edificação com o entorno e analisa, por exemplo, o melhor acesso, que não atrapalhe o trânsito, ou se a construção não vai bloquear o sol do vizinho”, pontuou De Marco. Um comerciante de 44 anos, que pediu anonimato, tentou fazer um teto na varanda para proteger da chuva, mas o interior da casa ficou escuro. “Vou ter que gastar mais”.
Pesquisa do CAU-BR (2015). Dos 2.419 entrevistados, o estudo mostrou que 55,3% da população de classe A construiu ou reformou com ajuda especializada; já 25,8% da população de classe AB construiu ou reformou com ajuda especializada.
CONSELHO E PREFEITURA FISCALIZAM ALVARÁ E RESPONSÁVEL TÉCNICO
Obras sem acompanhamento técnico se tornam clandestinas, visto que a legislação brasileira determina que toda nova edificação deve ser registrada no governo e possuir um responsável técnico, que pode ser um arquiteto ou engenheiro. Já para as reformas, o proprietário ou locatário do imóvel deve encomendar laudo técnico assinado por um responsável, que atestará a segurança do local durante a obra, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A fiscalização é responsabilidade da prefeituras e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, órgão responsável por verificar se aquela obra tem um profissional responsável. A prefeitura verifica se há alvará de construção para a obra e se ela é feita conforme projeto apresentado, sob risco de embargo se faltar um deles. No caso do Crea, as fiscalizações acontecem por meio de denúncias, rondas esporádicas pela cidade e a partir da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que precisa ser registrada no conselho. “O fiscal se dirige ao empreendimento que está sendo executado e confere se tudo tem o respaldo de um profissional e se há a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que atesta quem é o engenheiro responsável pela obra”
Fonte: Oito em cada dez não contratam engenheiro para obra ou reforma | O TEMPO